Aparecida de Goiânia é a cidade melhor avaliada de Goiás e a 16° do país no ranking da transparência, que avalia as administrações públicas municipais e estaduais mais comprometidas com o combate à corrupção e com métodos de gestão que possibilitam o controle social por parte da população através da transparência com os gastos. O resultado foi anunciado na última quarta-feira pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU., quando foi divulgado o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. Entre os estados, Goiás é o 5° melhor avaliado.
Municípios
Considerando as quinze cidades goianas melhor qualificadas no ranking da CGU, Aparecida de Goiânia é a primeira, seguido por Cidade Ocidental (36° no ranking nacional), Goiânia, Jataí (353°) e Inhumas (354°), a décima quinta é Santo Antônio do Descoberto (453°).
Ao todo foram examinadas 691 unidades federativas, cada uma recebeu notas de 0 a 10.A cidade melhor qualificada no ranking da transparência é Serra, no Espírito Santo, que recebeu nota 9,95; ela foi seguida por Oriximiná (PA), com nota 9,92. Vitória da Conquista (BA) ficou em terceiro com nota 9,80 e Vila Velha (ES), vem a seguir com 9,77. A capital melhor avaliada foi Recife (PE) com 9,76 e depois Curitiba (PR), com 9,67 e Campo Grande (MS); 9,64.
Notas
Aparecida de Goiânia tem nota 9,59; Cidade Ocidental, 9,29; Goiânia, 7,41; Jataí, 6,25 e Inhumas, 6,24. As piores avaliações de cidades de Goiás ficaram com Anápolis, 465° no ranking nacional com nota 5,48; Catalão, 468°, nota 5,44; Trindade, 511° e nota 5,14; Caldas Novas, 575°, nota 4,32; Itumbiara, 580°, nota 4,26 Luziânia, 604° e nota 3,84 e finalmente Goianésia, 611°, nota 3,76.
A nota média dos municípios ficou em 6,50 e 8,08 entre as capitais. Nos Estados a média foi 7,94. No Centro-Oeste, Goiás, om nota 9,08 ficou atrás do Distrito Federal (9,15) e à frente do Mato Grosso do Sul (8,94) e do Mato Grosso (8,43). No país, Pernambuco lidera com 9,4, a seguir vem o Rio Grande do Sul, com 9,29, Distrito Federal, depois Santa Catarina (9,09), depois Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte (8,8), Rondônia (8,64), Tocantins (8,53), Ceará (8,47), Mato Grosso (8,43), Alagoas (8,34), Piauí (8,3); São Paulo, governado há 24 anos por sucessivos governos do PSDB é o penúltimo, com 7,93 e o Espírito Santo, propagandeado como “estado modelo” para o país é o último no ranking da transparência com 9,93.
Transparência
A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
Resultado
Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.
No ranking geral, entre os dez entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.
Metodologia
A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).
Município Ranking Brasil Ranking Goiás Nota
APARECIDA DE GOIÂNIA 16° 1° 9,59
CIDADE OCIDENTAL 36° 2° 9,29
GOIÂNIA 244° 3° 7,41
JATAÍ 353° 4° 6,25
INHUMAS 354° 5° 6,24
SENADOR CANEDO 365° 6° 6,16
NOVO GAMA 367° 7° 6.14
PLANALTINA 367° 8° 6.14
RIO VERDE 367° 9° 6.14
VALPARAÍSO DE GOIÁS 367° 10° 6.14
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 374° 11° 6.12
MINEIROS 382° 12° 6.04
CRISTALINA 405° 13° 5.88
FORMOSA 419° 14° 5.78
STO ANTÔNIO DESCOBERTO 453° 15° 5.54
Ranking de transparência Estados
Ranking Estado Nota
1 Pernambuco 9.4
2 Rio Grande do Sul 9.29
3 DISTRITO FEDERAL 9.15
4 Santa Catarina 9.09
5 Goiás 9.08
6 Mato Grosso do Sul 8.94
7 Rio Grande do Norte 8.8
8 Rondônia 8.64
9 Tocantins 8.53
10 Ceará 8.47
11 Mato Grosso 8.43
12 Alagoas 8.34
13 Piauí 8.3
14 São Paulo 7.93
14 Espírito Santo 7.93
Municípios brasileiros melhor avaliados
Posição |
Nota |
UF |
Município |
População |
1º |
9,95 |
ES |
Serra |
502.618 |
2º |
9,92 |
PA |
Oriximiná |
71.078 |
3º |
9,85 |
ES |
Vitória |
363.140 |
4º |
9,80 |
BA |
Vitória da Conquista |
348.718 |
5º |
9,77 |
ES |
Vila Velha |
486.388 |
6º |
9,76 |
PE |
Recife |
1.633.697 |
7º |
9,71 |
PA |
Juruti |
56.325 |
7º |
9,71 |
PR |
Sarandi |
94.181 |
9º |
9,67 |
PR |
Curitiba |
1.908.359 |
10º |
9,64 |
ES |
Aracruz |
98.393 |
10º |
9,64 |
MS |
Campo Grande |
874.210 |