Alemanha, França e União Européia apoiam ordem de prisão do genocida Netanyahu pelo TPI

Alemanha, França e União Européia apoiam ordem de prisão do genocida Netanyahu pelo TPI

‘Carniceiro de Gaza’ é acusado de crimes contra a humanidade

 

Os governos  da França, Alemanha, Suécia, Espanha, Noruega, Bélgica e a própria União Européia,   se posicionaram a favor do pedido de prisão do procurador-chefe de Tribunal Penal Internacional (TPI), contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e três líderes do Hamas.

A chancelaria da França declarou que o país “apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações”.

O governo da Alemanha confirmou, na quarta-feira (22/05), que “cumprirá a lei” do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o mandado de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele viaje a Berlim.

A declaração veio do porta-voz do governo alemão, Steffen Hebestreit, após ser questionado em uma conferência de imprensa se Berlim obedeceria à decisão do promotor do TPI, Karim Khan, emitida na última segunda-feira (20/05).

“Esta é uma questão hipotética, então darei meio passo para trás e direi: em princípio, somos apoiadores do TPI e continuará assim”, afirmou Hebestreit, segundo o jornal britânico Daily Mail.

Logo em seguida, o jornalista repetiu a sua pergunta, e Hebestreit respondeu:

“Pensei ter respondido à pergunta através da minha declaração normativa, caso contrário, se ainda houver dúvidas: claro. Sim, cumprimos a lei”, reiterou.

A Bélgica e a Espanha também  declararam apoio ao pedido de prisão de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel e de líderes do Hamas feito pelo TPI (Tribunal Penal Internacional).

A África do Sul saudou o anúncio do procurador do Tribunal Penal Internacional.

“A lei deve ser aplicada igualmente a todos, a fim de defender a lei internacional, garantir a responsabilização daqueles que cometem crimes hediondos e proteger os direitos das vítimas”, afirmou o gabinete do presidente Cyril Ramaphosa em comunicado.

União Europeia ressaltou que apoia o Tribunal Penal Internacional “pelo seu papel central em fazer justiça às vítimas em todas as situações sob a sua jurisdição”, disse um porta-voz nesta terça-feira (21).

Peter Stano destacou que a corte é “uma instituição internacional importante e independente” e que a UE acompanhará e tomará nota do processo à medida que ele se desenvolve.

Dinamarca pontuou que leva “muito a sério” os pedidos de Khan no Tribunal Penal Internacional.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores dinamarquês, o país respeita a independência e jurisdição da corte e defenderá suas determinações.

O ministro das Relações Exteriores da Suécia, Tobias Billstrom, disse que seu país “defende o sistema multinacional”. Ele questionou a equiparação entre Israel e o Hamas, que chamou de “organização terrorista”, mas afirmou que o seu país se submete às decisões do TPI.

Os presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou a decisão. Sua opinião foi seguida pelo governo conservador do Reino Unido e pela primeira-ministra pró-fascista da Itália. Georgia Meloni.

Netanyahu e Pinochet

Se o tribunal emitir a ordem, qualquer um dos 124 Estados-membros do TPI deveria deter Netanyahu caso ele entrasse em seu território. Isto poderia impedir algumas viagens de Netanyahu, mas o tribunal internacional não tem força para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.

 Há mais de 25 anos, o ditador chileno, general Augusto Pinochet foi preso em Londres, em circunstâncias similares e que servem como jurisprudência para o caso atual.

Com agências