Ambientalista introduz debate sobre a necessidade de enxergar a simplicidade como um modo de vida
Álvaro De Angelis
Na introdução da obra O conceito de História, Reinhart Koselleck afirma que uma das características
estruturais da história moderna é o fato dela ter trazido até nós a contemporaneidade de coisas não
contemporâneas.
A leitura de textos da obra filosófica de Giorgio Agamben, Altíssima pobreza –
Regras monásticas e forma de vida, nos permite trabalhar alguns conceitos nela
inseridos, buscando uma compreensão contemporânea dos debates registrados
entre o “modo de vida” de dignidade da pobreza defendido por Francisco e a
posição do poder constituído na Idade Média.
Neste intento, busca-se a possibilidade de considerar o fenômeno franciscano – e as
ideias que lhe geraram – para além do seu significado religioso, e sim pela
perspectiva política. A reivindicação de pobreza e do usus pauper por parte da
filosofia da práxis vivida por Francisco, levou a um conflito com o poder constituído,
corporificado na Cúria Romana – que lançou mão de argumentações teológicas e
jurídicas para condenar esse movimento, denominado Frades Menores, que crescia
em adesões por toda a Europa.
O foco não era tanto o contraste dogmático com a Igreja Católica, mas a novidade
da forma de vida vivida e pregada por Francisco, à qual era difícil aplicar o direito
civil. Partindo da “forma de vida” como ideia principal, ao buscar o significado do
termo nos deparamos com o entendimento de que ele se referia a um modo de viver
que, ao aderir estritamente a uma maneira de viver que não pode ser separado do
exemplo, se constituía – por isso mesmo e até certo ponto – como uma ideologia.
Neste sentido, o modo de vida de Francisco se orientava não na aplicação de uma
regra como forma ideal de vivência, mas, sim, no fato de que se tratava de viver a
vida de uma maneira que ela própria tomava sua forma ao ser vivida, e que acaba
por se traduzir em uma vida política.
Uma vida para a qual, no seu modo de viver, está em jogo o próprio viver e,
no seu viver, está em jogo antes de tudo o seu modo de viver a vida
(AGAMBEN, 2015, pp. 13-14).
O modo de simplesmente viver, a partir do simples uso comum e de fato das coisas,
renunciando à posse de qualquer natureza, se apresenta como uma situação
política problemática para o poder estabelecido, uma vez que causa um vazio entre
as regras estabelecida por esse poder e a forma de viver singular, que se
estabeleceu a partir da filosofia vivida na ação por Francisco.
O pano de fundo da querela se mostra exemplificada na premissa agambeniana de
que o poder político se fundamenta em uma separação do âmbito do simples ato de
viver – Zoé – da forma ou maneira de vida própria qualificada – Bios – por um
indivíduo ou grupo.
O problema para o poder constituído diz respeito a que essa forma de viver – uma
vida política qualificada no modo-de-vida da abdicação de riqueza e propriedade –
representa uma vida em potência que traz consigo uma emancipação e autonomia
que ameaça a soberania do poder estabelecido.
A forma de vida do uso simples das coisas se coloca dentro de uma exceção de
direitos, que renuncia e abdica ao modo de viver construído por um sistema de
poder cuja principal engrenagem é a adaptação do sujeito ao que está imposto, na
forma de induzi-lo a buscar a posse e acumulação de bens.
O “vazio jurídico” da forma de vida franciscana é o fio condutor até à
contemporaneidade do que estava em jogo naquele momento, trazendo para a
realidade presente os motivos e os debates sucedidos na trama – pois que, como
está posto, a forma-de-vida é também um ato político. Portanto, a questão do vazio
jurídico causado pelo modo-de-vida franciscano está presente na
contemporaneidade, dentro das reflexões acerca da soberania e do poder de
exceção.
Viver a vida simplesmente: uma forma de ação política?
A forma-de-vida franciscana ficou registrada como uma relação conflituosa entre o
simples viver e o direito, envolvendo de um lado o poder constituído e suas regras,
e, de outro, a abnegação dos seguidores de Francisco, auto denominados frades
menores, em favor da vida simples e comunal, renunciante aos benefícios advindos
da posse, do domínio e usufruto da propriedade e da segurança financeira.
A filosofia da praxis franciscana do uso simples das coisas, contrária à propriedade
e riqueza acaba por se constituir em um paradigma, uma transformação que, ao ser
defendida e vivenciada, afeta não somente o direito, como também a ética e a
política.
Esta transformação traz aspectos importantes: em primeiro lugar, a forma de
vida se centra na vida em comum (koinos bios). Assim, não só a regra
enquanto tal não pode mais ser individual – implicando que referir-se a uma
regra necessariamente implica uma comunidade. Neste cenário, a forma de
vida comum se coloca quase como um poder constituinte: Se o ideal de uma
”vita comune” é obviamente uma característica política, a comunidade de
vida como tal é reivindicada sem reserva como um elemento de um outro
senso constitutivo (SALZANI, 2013, p. 169).
O problema para a Cúria Romana eram que o modo-de-vida proposto por Francisco
estava em uma esfera fora do alcance do direito, em uma condição semelhante a
um poder constituinte, pois a vita comune franciscana pode ser entendida como um
fazer político, onde “a comunidade de vida como tal é reivindicada sem reserva
como elemento de um outro senso constitutivo” (Salzani, Idem, p. 171).
No Ius domini, a propriedade é definida como direito de domínio – alguém é senhor
da coisa, pelo qual se diz que a coisa mesma é sua. Já no De finibus paupertatis
(tratado de Hugo de Dignes, que define a pobreza com relação à propriedade),
pobreza qualificada é renúncia espontânea à propriedade.
O que estava em jogo era o confronto de duas visões diferentes de mundo e
valores, que podem ser resumidas nas teses seguintes: a tese da propriedade,
onde “a lei natural estabelece a cada homem não pode renunciar aos bens, sem os
quais sua conservação seria impossível”, e a tese do uso simples das coisas,
baseada no argumento de que “a lei natural prescreve aos homens que tenham o
uso simples e de fato das coisas necessárias para sua conservação, mas não os
obriga de modo algum à propriedade”.
A defesa da tese do uso simples das coisas está na Apologia pauperum de
Boaventura, a partir das seguintes premissas:
Não é a propriedade dos alimentos e das vestes que conserva a natureza,
mas o uso deles; sempre e em qualquer lugar é possível renunciar à
propriedade; ao uso nunca e em lugar algum.
O uso das coisas não só é lícito, mas também é necessário para conservar a
natureza (Boaventura, 1269, cit., XI, 5, p. 371, apud Agamben, 2014, p. 129).
O que se pode dizer é que Francisco pregou e viveu um modo-de-vida – que é um
pensamento político – de uma existência situada fora do direito, avançado não só
para a Idade Média, mas, também, para a atualidade.
No dizer de Salzani, o que aconteceu naquele momento foi a inversão do estado de
exceção por Francisco e seus seguidores, os frades menores, que viveram no uso
simples e de fato das coisas, o dispositivo da exceção jurídica, não para reivindicar
direitos, mas, pelo contrário, para “desativá-lo como uso” (SALZANI, 2013, p. 172).
O que aconteceu foi um fato político e revolucionário, com a ocupação do espaço
reservado pelo direito somente à decisão soberana, por parte do modo-de-vida de
Francisco – uma vez que “somente o poder soberano, ao criar o estado de exceção,
pode definir o espaço no qual a ordem jurídica e política pode ter ou não ter valor”
(NASCIMENTO, 2012, p. 113).
Concluindo, Agamben sustenta que em todos os âmbitos, o pensamento de nosso
tempo se encontra confrontado à estrutura da exceção” (CASTRO, 2008, p. 53).
Assim, graças à práxis filosófica do uso, a vida franciscana pôde afirmar-se e
demonstrar, sem reservas, como é possível uma existência fora do direito. Ou seja,
para existir fora da imposição capitalista da necessidade de riqueza e propriedade,
somente com a abdicação desse “direito”. No dizer de Agamben (2014, p. 147), este
é certamente o legado que a modernidade se mostrou incapaz de enfrentar, e que
nosso tempo nem sequer parece capaz de pensar.
Álvaro De Angelis. Ativista, editor do blog Insurgente e integrante da Rede Brasileira
de Justiça Ambiental.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Altíssima pobreza – Regras e forma de vida. Tradução de
Selvino J.
Assmann. São Paulo: Boitempo, 2014.
CASTRO, Edgardo. Giorgio Agamben. Una arqueología de la potencia. Buenos
Aires:
UNSAM Edita/Jorge Baudino Ediciones, 2008.
NASCIMENTO, Daniel Arruda. Do fim da experiência ao fim do jurídico: Percurso de
Giorgio Agamben. São Paulo: LiberArs, 2012.
SALZANI, Carlo. Introduzione a Giorgio Agamben. Genova: Il Melangolo, 2013.