Outra vez o Terrotório Kalunga , na região de Cavalcante (GO), é alvo da ação de desmatamnto com o uso do correntão.Há 5 anos uma área próxima à nascente do Rio Prata, importante patrimônio ecológico e turístico da Chapada dos Veadeiros — foi devastada em cerca de um mil hectares. Na semana passada, os infratores voltaram a ação, . gora com o uso de tratores e gradeamento para supostamente preparar o solo para o plantio de capim.
Segundo moradores, a Fazenda Alagoas, desmembramento de outra fazenda maior, a São Domingos, teria sido arrendada em abril de 2020 por uma fazendeira de Catalão (GO) pela proprietária Agropecuária Rio do Prata Ltda, antes chamada Unaí Agro-Pastoril.
Essa área estava em regeneração natural desde 2019, quando fazendeiros desmatara. com correntão, técnica devastadora que arrasa a vegetação nativa com correntes arrastadas por tratores. Na época, o caso resultou em um acordo com o MPF, o MP-GO e a Associação Quilombo Kalunga (AQK), visando compensações e reparações.
Agora, a nova destruição ocorre sem consulta à comunidade Kalunga e sem licenciamento ambiental conhecido — um desrespeito direto aos direitos quilombolas e às leis ambientais. A denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público Federal.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirmou que a empresa responsável pela fazenda foi autuada em junho de 2020. À época, foram destruídos 527 hectares de vegetação e houve embargo da área
Território Kalunga
Os quilombos são refúgios de vida, de biodiversidade, de águas sagradas, de cultura e de resistência ancestral. Mas seguem ameaçados por práticas destrutivas e criminosas.
O Território Kalunga abriga mais de 8 mil pessoas, protege nascentes vitais e guarda saberes que cuidam da terra há séculos. Defender esse território é defender o futuro, afinal o futuro é ancestral!.
Em um período de quinze dias, o Cerrado perdeu cerca de mil hectares em um desmatamento ilegal próximo da nascente do Rio da Prata, manancial de abastamento para o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, no município de Cavalcante (GO). A denúncia foi feita pelos próprios quilombolas — cujo território é autodemarcado — e pode ser visualizada em imagens aéreas por drone que mostram a devastação realizada na Fazenda Alagoas.
Ao analisar imagens de quatro satélites para dimensionar o impacto da ação dos tratores, o Instituto Cerrados detectou 549 hectares desmatados na Fazenda Alagoas até o dia 31 de maio. E ainda há indicativo de outros 267 hectares de desmatamento. Segundo a entidade, desde a análise, outras áreas podem ter sido abertas.
Correntão não
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou um projeto de lei para proibir o uso da técnica de desmatamento conhecida como “correntão” em todo o território estadual.
O projeto prevê que o descumprimento da lei resultará em sanções como multas, embargo da área afetada, obrigação de recuperação ambiental e responsabilização civil, administrativa e criminal. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, com foco em ações de recuperação.
Gomide esclarece que o PL 5268/2020, da deputada Rosa Neide (PT-MT) ainda está em tramitação na Câmara Federal, e portanto, o Brasil ainda não tem uma lei que proíbe o uso do correntão no desmatamento.
O deputado Gomide observa que no Estado do Mato Grosso, projetos para proibir o correntão não prosperaram e até mesmo decreto do governador proibindo o seu uso foi derrubado pelos deputados da bancada ruralista.
Manifesto contra correntão
A Rede Cerrado, o Observatório do Clima e o FBOMS, estão mobilizando a sociedade para aderir ao Manifesto Fim do Correntão no Brasil.
Para aderir basta clicar no link abaixo – como pessoa física ou organização, movimento, coletivo (ou ambos): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdV0IYiy84dCqJ7oehhDytHLNOS1L8Hf3kjmunWZeXXZaYR-g/viewform?usp=sharing
Depacho do MPF em 2020
De acordo com o ofício 00004523/2020, de 8 de junho de 2020, da Procuradoria da República nos Municípios de Luziânia e Formosa, assinada pelo Procurador da República, DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO, a Fazenda Alagoas teria sido arrendada em abril/2020 a uma fazendeira de Catalão/GO, pela Agropecuária do Rio Prata Ltda (antes chamada Unaí Agropastoril), pertencente os irmãos Gustavo, Francisco e Cristina Figueiredo Bannwart.
Foi oficiado à DEMA e a SEMAD pedido de realização de diligência in loco nas área degradadas (Fazenda Alagoas e Território Kalunga), oitiva com os irmãos Gustavo, Francisca e Cristina Figueiredo Bannawart, sócio da Agropecuária Rio da Prata, oitiva e identificação da fazendeira de Catalão, que teria arrendado a Fazenda Alagoas em abril de 2020.
Autuação em 2020, TAC em 2022
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) revelou que a empresa proprietária da área desmatada já tinha sido autuada em junho de 2020, quando 527 hectares de vegetação foram destruídos, levando ao embargo da área. A Semad também informou que um TAC adicional foi firmado em 2022, que previa obrigações importantes para a reparação do dano ambiental causado.