O Brasil comemora no dia 13 de maio a assinatura da Lei Áurea no país, legislação que pôs fim ao trabalho escravo. Este ano, a data vem acompanhada de números preocupantes em relação às condições de trabalho análogas à escravidão. Só no primeiro semestre de 2023, foram retiradas 1.201 pessoas em situações semelhantes à de escravo. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Goiás lidera esta lisra com 372 casos.

Número que representa uma alta de 140% em relação a igual período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Maioria dos casos são registrados em áreas rurais, mas as grandes cidades também registram casos recorrentes. No Ceará, houve 18 registros.

Ainda segundo os dados do MTE, desde 1995 já foram denunciados mais de 60 mil casos em todo o Brasil. Abaixo os estados com mais casos encontrados em 2023.

  1. Goiás; 372 
  2. Rio Grande do Sul; 296
  3. Minas Gerais; 156
  4. São Paulo; 156 
  5. Alagoas; 49 

Escravidão

O Conselho Nacional do Ministério Público diz que a escravidão contemporânea é “a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção do trabalhador”.

Na última semana, no Paraná, um idoso de 74 anos foi resgatado de uma obra em Foz do Iguaçu. Segundo o Ministério Público do trabalho (MPT), ele trabalhava há dois anos sem receber salários para pagar supostas dívidas por produtos, que era obrigado a comprar em um mercado do empregador. Situações como essa são definidas como uma “servidão por dívida“. 

Em outros exemplos de escravidão contemporânea, trabalhadores são aliciados em regiões distantes com a promessa de empregos e, depois, precisam pagar pelas próprias passagens. É o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul.

Casos

Em março deste ano, foram resgatadas 212 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em Porteirão (GO). 

Uma empresa terceirizada aliciou trabalhadores no Nordeste para abrigos em cidades do interior goiano. De acordo com o MTP, moradias não tinham cozinha, ventilação ou chuveiros e alguns funcionários pagavam pelos próprios colchões ou dormiam em redes e no chão. 

Os contratantes foram responsabilizados a pagar quase R$ 5 milhões de verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, além de responder a processos judiciais.  

Denuncie

Suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza dados sobre as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil desde 1995 no Radar do Trabalho Escravo da SIT: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Documentários

Nesta data, mas no ano passado, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, relembrou a luta pela abolição, a história de pretos e pretas escravizados que batalharam pela liberdade – como Lucas da Feira e os homens e mulheres de quilombos – e narra o início do movimento negro:

A escravidão é tema de uma série de episódios do programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional. Este episódio, com um dos maiores estudiosos da escravidão no país, o historiador João José Reis, detalha como funcionava o tráfico de pessoas escravizadas, a rotina de trabalho forçado nas fazendas e nos centros urbanos, e como surgiram os contextos político e social que culminaram no fim da escravidão:

Já neste, o assunto é o que aconteceu com as pessoas libertas pela Lei Áurea: a exclusão e a marginalização que enfrentaram, as dificuldades para ter acesso ao trabalho e à educação e violências que sofreram e deixaram marcas profundas na sociedade, como o racismo. Ouça: 

Por fim, o Na Trilha da História conversou, em duas oportunidades, com o jornalista e escritor Laurentino Gomes, que se debruçou sobre a história da escravização no Brasil para compilar a trilogia Escravidão, que aborda desde o primeiro leilão de cativos em Portugal até a abolição de 1888.

Com informações do G1 e Agência Brasil