O Congresso Nacional cobra corte de gastos mas não faz a sua parte no Brasil

Como foi feita a divisão das emendas nesse ano? Um terço vão para os senadores e dois terços para os deputados federais.

O teto de emendas para ano de 2025 é 11,5 bilhões de reais. O orçamento desse ano prevê um gasto de 5,7 trilhões de reais enquanto o teto do arcabouço fiscal é de 2,2 trilhões de reais.

A câmara dos deputados está jogando para a plateia lá faz de conta que representa a população, mas na verdade representam segmentos organizados.

Há vários segmentos organizados lá representados tais como: indústrias, agro negócios, igrejas, comércio e prestação de serviços, logística, segurança, área financeira etc. Todos procuram o que é de melhor para eles o que não é errado.

A questão é que todos os atores que integram esses segmentos cobram do governo federal o corte de gastos mas não aceitam cortar os seus benefícios.

Vamos aos números o setor empresarial tem para esse ano 523,0 bilhões de reais em benefícios fiscais do governo federal. Isso sem deixar de mencionar os benefícios fiscais que tem dos governos estaduais. O agronegócio tem no ano 128,0 bilhões de reais em benefícios fiscais federais fora os benefícios que detém nos estados da federação.

O agronegócio além dos benefícios fiscais foi beneficiado com o maior plano safra dos últimos governos. Para o ano em curso foram disponibilizados para agricultura empresarial 400,59 bilhões de reais enquanto que para a agricultura familiar 76,0 bilhões de reais.

Os valores disponibilizados ao agronegócio derrubam a narrativa de que o atual governo trabalha contra o crescimento do agro. No âmbito do plano safra 2024/2025 os produtores podem financiar tecnologia, modernização de equipamentos e infraestrutura.

Voltando a câmara dos deputados para além das emendas os deputados dispõem das despesas indenizatórias, que somam por deputado 34,7 mil reais ou 46% de seus salários. Quando se multiplica esse valor por 513 deputados totaliza 17,8 milhões de reais por mês ou 213,6 milhões anuais.

O valor das emendas parlamentares mais os gastos com os gabinetes somam um valor considerável, demonstrando que os parlamentares não tem preocupação com o corte de gastos que eles tanto cobram do governo federal e não do central.

O subsídio mensal de cada deputado federal é de 46,4 mil por mês. Quando se multiplica esse valor por 513 deputados totaliza 23,8 milhões por mês, no ano só de subsídio os deputados federais custam para o governo federal 285,6 milhões de reais.

Quando se somam os subsídios anuais mais as despesas indenizatórias alcança-se um total de 499,2 milhões de reais. Quando se olha a relação custo-benefício desses gastos percebe-se que os parlamentares deixam muito a desejar.

A despesa indenizatória por senador a cada mês em 2025 é de 15,5 mil. Quando se multiplica a mesma por 81 senadores encontra-se um gasto mensal de 1,2 milhão de reais. Portanto no ano elas custam aos cofres públicos do governo federal 14,4 milhões de reais.

O subsídio mensal de cada senador é de 46,4 milhões de reais ao multiplicar esse valor por 81 senadores, tem-se 3,7 milhões de reais mensais. Por ano os recursos repassados pelo governo federal para remunera-los totalizam 44,4 milhões.

Se somarmos as despesas indenizatórias dos senadores por ano mais os subsídios no mesmo período eles irão custar ao governo federal nesse ano 58,8 milhões de reais.

Diante do cenário deputados e senadores custam para o governo federal por ano 558,0 milhões de reais.

O Brasil tem uma carga tributária de 32,0% do PIB, quem paga essa conta sem nenhum tipo de subsídio fiscal? Os servidores públicos federais, estaduais, municipais e os trabalhadores.

Por que digo isso? Porque as empresas urbanas e rurais contam com pesados benefícios fiscais federais, estaduais e muitas vezes municipais.

O cidadão que ao mesmo tempo é trabalhador e consumidor, no caso de aumento do IOF ou mesmo da criação de outro imposto para substituí-lo, será tributado duas vezes sendo uma na fonte e outra com a inflação, porque qualquer aumento de impostos eleva o custo operacional das empresas que são repassados aos preços.

O mercado exige o corte de gastos para que venha ocorrer o superávit primário no entanto não aceita ser tributado.

Pergunto como equacionar essas questão? Cortar apenas de um ente federado prejudicando diretamente quem mais precisa do governo, que são as pessoas mais empobrecidas da sociedade.

Você acha isso justo? Os cortes se vierem como quer o mercado e o congresso nacional serão realizados na saúde, educação e área sócial.

Fica aí para reflexão.