O projeto de PPPs (parcerias público-privadas) de saneamento de Goiás virou alvo de críticas e processos judiciais por parte de empresas do setor às vésperas da realização do leilão. O certame está marcado para a próxima quarta (25) e, diferentemente de concessões recentes, não terá participação de nenhum dos grandes operadores de água e esgoto do país.
Companhias apontam falhas na modelagem como as responsáveis por afastar investidores e minar o interesse nas PPPs. Dos 3 blocos a serem licitados, apenas 1 recebeu proposta -feita por um único proponente.
Pessoas familiarizadas com o processo dizem que o governo estadual de Ronaldo Caiado (PSD) já considera a ideia de cancelar o leilão e elaborar um novo, inclusive do bloco que recebeu oferta.
Em nota, a Saneago (estatal de saneamento) reforçou o compromisso com a lisura do processo e disse que, seguindo orientação da comissão de licitação,não prestaria declarações adicionais. A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás afirmou que só a Saneago responde pelo assunto.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que estruturou o projeto, disse que, diante da ausência de interessados em dois blocos, será promovido um processo de escuta ao mercado para compreender os fatores que contribuíram para a baixa atratividade do projeto.
Segundo o banco, a ocorrência de leilões desertos faz parte do processo de amadurecimento de concessões e PPPs, com casos similares no Rio de Janeiro e no Pará, o que possibilitou a realização de ajustes e o aperfeiçoamento das modelagens. As PPPs da Saneago são consideradas um dos principais projetos do setor de saneamento de 2026. A concessão, com R$ 6,2 bilhões de investimentos previstos, busca transferir a um parceiro privado a operação, manutenção e expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 216 municípios goianos.
O único interessado no leilão da próxima quarta foi o consórcio Águas do Cerrado, formado pela Quebec Ambiental, São Bento Upside e Sistemma. O grupo entregou proposta apenas para o bloco 2 (oeste), que prevê R$ 1,3bilhão em investimentos -o menor valor dos três lotes.
A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela reportagem da Folha. Chama atenção o fato de que estas empresas (Quebec e Sistemma) tem experiência somente em varrição urbana e coleta de lixo. Elas registraram (CNAE) Classificação Nacional de Atividades Econômicas em serviços de coleta de esgoto, mas uma busca simples no Google e na IA mostra que estas empresas nunca atuaram neste setor. Quanto à São Bento Upside, trata-se de empresa registrada a menos de dois anos e que possui CNAE voltado apenas para transações imobiliárias.
A Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, com sede em Goiânia-GO, possui capital social de R$81 8 milhões, conforme dados obtidos na internet. A Sistemma, com 1 ano, 9 meses de fundação, tem como capital social R$ 25 milhões e a São Bento Upside, com 1 ano, 8 meses e 4 dias de fundação, apresenta R$ 100 mil de capital social. Lei 14.133/2021 define como valor mínimo para participação de licitações 10% do valor estimado do capital social da empresa. Considerando que a PPP da Saneago se trata de um contrato de 10 bilhões de reais, é esperado que as empresas participantes tenham como garantia pelo menos R$ 1 bilhão de reais. A soma do capital social da São Bento Upside, Quebec Ambiental e Sistemma, que totaliza R$ 106.982.890,4, o que representa 10% do valor esperado para participar do leilão, e ficando também um pouco muito aquém do contrato de R$ 1,3 bilhões para o qual fizeram proposta.
Com informações do Valor Econômico e Folhapress