O governo federal é contrário à exploração de terras raras em Minaçu, no norte de Goiás, por uma empresa estadunidense e avalia alternativas para rever o acordo envolvendo a mineradora Serra Verde.
A USA Rare Earth firmou um negócio para adquirir participação na companhia responsável pela mina no município. As informações são do g1.
O principal alvo é o acordo que destina toda a produção inicial de quatro minerais magnéticos da mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a esta estrutura financiada nos Estados Unidos.
Na quarta-feira (26), após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, Lula deu um recado sobre o avanço estrangeiro no setor.
“Já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza é do Brasil”, afirmou Lula.
O presidente Lula não citou a Serra Verde, mas cobrou regras que façam os minerais gerar riqueza e tecnologia dentro do país.
Industrializar no Brasil
O principal ponto de crítica do governo Lula é a previsão de que 100% da produção inicial seja enviada aos Estados Unidos. O acordo entre as empresas prevê a combinação de suas operações para formar uma cadeia completa de produção de ímãs, abrangendo desde a extração dos minerais até a fabricação, fora da Ásia, região que atualmente concentra o domínio desse mercado.
A definição de regras para a exploração de terras raras e minerais críticos está entre as prioridades do governo Lula. Ministros do presidente defendem uma política que estimule investimentos privados nacionais e admita a participação de capital estrangeiro, desde que os minerais sejam transformados no Brasil.
A proposta é que os recursos passem por processos de industrialização capazes de convertê-los em produtos de alta tecnologia, como chips, baterias e equipamentos destinados à defesa nacional.
Dinheiro de Trump
A USA Rare Earth firmou em abril um acordo para comprar 100% da Serra Verde por cerca de US$ 2,8 bilhões. A operação ainda depende de uma votação dos acionistas, marcada para sexta-feira (28), e de outras condições previstas no contrato. O governo de Donald Trump destinou US$ 750 milhões à estrutura montada para garantir a produção da mina.
Governo quer a revisão do contrato
De acordo com integrantes do governo federal, está em análise uma estratégia para rever o contrato de exploração firmado entre as empresas em Goiás. Na avaliação de interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como as terras raras estão no subsolo, os recursos constituem patrimônio da União.
Conselho vai gerir terras raras
A proposta prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o CIMCE, vinculado à Presidência da República. O órgão deverá estabelecer diretrizes para o setor e validar projetos de mineração no país.
Caso a aprovação da proposta demore no Congresso, o conselho não poderá ser instalado no curto prazo. Nesse cenário, integrantes do governo consideram recorrer à Justiça para contestar a exploração das terras raras pela empresa estadunidense.
Com G1, DCM e Brasil247