Materia publicada no site UOL revela que o prefeito bolsonarista de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que é goiano nascido em Piracanjuba, não investiu um centavo na prevenção de enchentes em 2023. Os dados foram colhidos pelo site no Portal da Transparência.
Em anos anteriores, os gastos para “Melhoria no sistema contra cheias” somaram R$ 1,7 milhão (2021) e R$ 141 mil (2022), mas zeraram neste ano.
Ainda segundo a reportagem, a assessoria do prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB) não respondeu aos questionamentos sobre o tema.
O DMAE, responsável pela gestão das áreas de águas e esgotos, tem um saldo de R$ 428,9 milhões em ativos circulantes. Em 2023, o departamento apresentou um superávit patrimonial de R$ 31,1 milhões. Os números fazem parte da demonstração contábil mais recente.
Edson Zomar, diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), afirmou que a prefeitura estaria sucateando o DMAE para justificar sua privatização. Segundo ele, a falta de manutenção e de novos investimentos prejudica os serviços, tornando o departamento ineficaz.
O professor Fernando Dornelles, especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental na UFRGS, corroborou a falta de manutenção, afirmando que o sistema de proteção de Porto Alegre apresenta deterioração significativa.
O sistema de proteção contra enchentes de Porto Alegre, composto por diques e comportas construídos nos anos 1970, não foi suficiente para evitar os estragos recentes. O corte de verbas resultou em falhas no sistema, levando ao racionamento de água, ao fechamento do aeroporto e ao deslocamento de 7.500 pessoas para abrigos.
Eduardo Leite desmontou legislação ambiental
Segundo Menegat, é plausível, sim, a justificativa de que tamanho caos é consequência da precipitação de 800 milímetros em quatro dias seja um dos fatores que explicam o estado de calamidade pública – volume que equivale a precipitação do outono inteiro.Porém, o estado carece de serviços ecossistêmicos e, assim, em vez de a água se infiltrar no solo, ela corre pela superfície carregando argila e chega rapidamente aos cursos d’água.
“A questão central é que sim, por um lado temos a descarga d’água e por outro lado temos a questão da desestruturação dos serviços ecossistêmicos. É o rio natural que transporta a água, são as matas ribeiras que conseguem reter a água, que conseguem frear a velocidade das águas, são os balneários que funcionam como uma esponja, facilitando a infiltração da água. Esse conjunto vem sendo desestruturado por políticas públicas, políticas essas que têm tornado o Rio Grande do Sul um quintal da soja. Somos um quintal da China que produz soja”, aponta o doutor.
Rualdo Menegat comenta ainda que o agronegócio não está preocupado aos danos causados ao meio ambiente. Não há respeito do setor pela faixa mínima de proteção aos rios, o que deteriora o ecossistema, assim como o uso intensivo da monocultura para a produção de soja precariza o solo.
Existe, ainda, a conivência do setor público neste processo de deterioração ambiental. “Os planos diretores têm colocado as cidades praticamente à venda. Há especulação imobiliária sem limites. No caso do de Porto Alegre, inclusive, favorecendo a implantação de espigões exatamente na margem agora totalmente inundada do Lago Guaíba”, continua o entrevistado.
Gestores
Além da especulação imobiliária, os gaúchos têm de lidar ainda com o caos no estado graças às gestões de Eduardo Leite (PSDB) no estado e Sebastião Melo (MDB) na prefeitura de Porto Alegre. Em 2019, Leite alterou cerca de 500 artigos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul.
“Hoje alguém que vai implantar uma plantação pode ele mesmo fazer o auto licenciamento ambiental. É inacreditável, do ponto de vista técnico, do ponto de vista da gestão territorial, porque obviamente não tem critérios. Isso vai levando a uma situação limite das configurações da paisagem e que agrava o ambiente”, continua Menegat.
Ainda que o aquecimento global e, consequentemente, as chuvas mais intensas sejam uma realidade, os efeitos dos elementos climáticos podem ser mitigados com políticas públicas corretas, segundo o professor doutor. Uma delas é a boa gestão do território.
Menegat ressalta ainda que ter uma infraestrutura estadual adequada para responder aos eventos climáticos, com a Defesa Civil equipada e munida de metodologias, é um ponto importante. “Ano passado foram definidas uma série de questões de melhoria da Defesa Civil, de implantação, e elas não tem ocorrido da forma necessária. No mínimo, o que podemos dizer é que estão atrasadas. Não houve dedicação, vontade política fundamental. E isso, claro, vai ter um preço em uma época em que a frequência dos eventos climáticos está anunciada no IPCC.”
Com UOL e GGN
