Edward defende investigação sem blindagens no caso Master e fortalecimento das instituições democráticas
Para candidato a deputado federal, crise envolvendo Banco Master e STF exige apuração isenta e horizontal, transparência e o mesmo rigor para todos, independentemente de poder político, econômico ou institucional
Diante dos recentes desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e da crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato a deputado federal Professor Edward Madureira (PT) defende uma apuração rigorosa, independente e transparente dos fatos, sem qualquer tipo de blindagem a autoridades, agentes políticos, integrantes do Judiciário ou representantes do poder econômico. As investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro ganharam uma nova dimensão com a revelação de contatos envolvendo integrantes do STF e abriram um debate sobre a atuação da Corte diante de suspeitas relacionadas aos seus próprios membros.
Para Edward, o momento exige serenidade e respeito ao devido processo legal, mas também a garantia de que nenhuma posição de poder possa representar imunidade diante das averiguações. “A investigação precisa ser isenta e horizontal e não pode existir um rigor para alguns e outro para aqueles que possuem poder político, econômico ou institucional. Havendo indícios, eles devem ser apurados, garantindo o devido processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, mas sem qualquer tipo de blindagem”, afirmou.
Ex-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vereador por Goiânia, Professor Edward considera que a resposta para uma crise institucional não deve ser o enfraquecimento das instituições democráticas, mas justamente o seu fortalecimento por meio da transparência, da independência e da responsabilização. “É justamente nos momentos de crise que precisamos fortalecer as instituições. Isso significa garantir autonomia para quem investiga, responsabilidade para quem julga e transparência para que a sociedade possa acompanhar o que está acontecendo. A democracia precisa estar acima dos interesses de governos, partidos, grupos econômicos ou autoridades”, ressaltou.
Defender o STF não significa blindar ministros
Edward também defendeu uma distinção entre a preservação do Supremo Tribunal Federal como instituição e a responsabilização individual de seus integrantes. Para ele, eventuais suspeitas envolvendo ministros devem ser investigadas com o mesmo rigor aplicado a qualquer outra autoridade, sem que isso seja utilizado como justificativa para ataques ao STF ou ao Poder Judiciário. “Defender o Supremo Tribunal Federal não significa defender individualmente seus ministros. O STF é uma instituição essencial à democracia brasileira e precisa ter sua independência preservada. Isso não significa, entretanto, que seus integrantes ou qualquer outra autoridade estejam imunes à investigação e à prestação de contas”, afirmou.
Para o político, investigar possíveis irregularidades cometidas por indivíduos, quando houver fundamento e com respeito às garantias legais, não significa atacar a instituição à qual pertencem. Da mesma forma, considera que investigações legítimas não podem ser instrumentalizadas para alimentar disputas eleitorais ou conflitos entre os Poderes. “Responsabilizar indivíduos, quando houver fundamento e respeitado o devido processo legal, é muito diferente de atacar uma instituição democrática”, disse.
O parlamentar também alerta que vazamentos seletivos de informações relacionadas às investigações, assim como a própria crise envolvendo a Corte, não podem ser utilizados como instrumentos de favorecimento eleitoral ou de interferência na disputa política. Para ele, fatos de tamanha gravidade precisam ser tratados com responsabilidade, transparência e respeito às instituições, evitando que informações parciais ou divulgadas de maneira direcionada sejam exploradas para beneficiar ou prejudicar candidaturas. “As investigações devem servir ao esclarecimento dos fatos e à responsabilização de quem eventualmente tenha cometido irregularidades, e não aos interesses eleitorais de qualquer grupo político”.
Transparência deve alcançar os três Poderes
Segundo a sua avaliação, a atual crise também deve abrir espaço para o aprimoramento dos mecanismos de transparência e controle no Estado brasileiro. Entre as medidas defendidas por ele estão regras mais claras sobre conflitos de interesse, a discussão de um Código de Conduta para ministros do STF, maior transparência sobre a evolução patrimonial de magistrados, respeitados os limites legais de proteção de dados, e o enfrentamento dos supersalários no serviço público. Candidato à Câmara dos Deputados, Edward afirma que o Congresso Nacional também precisa fazer a sua parte, começando pela própria transparência do Legislativo, especialmente na destinação dos recursos públicos.
“Precisamos assegurar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, combater qualquer utilização pouco republicana do orçamento público e recuperar a credibilidade do Poder Legislativo. Quem exerce uma função pública, em qualquer Poder, precisa estar submetido a regras claras de transparência e responsabilidade”, defendeu. Ele também aponta a necessidade de fortalecer os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, paralelamente à discussão sobre mecanismos que ampliem a independência, a capacidade técnica e a imparcialidade dos Tribunais de Contas.
Edward defende que o princípio que deve orientar a resposta do Estado ao caso Master e a outras investigações envolvendo autoridades é simples, independência entre os Poderes não pode significar ausência de controle, assim como fiscalização não pode se transformar em instrumento de perseguição ou disputa política. “O princípio deve valer para todos, com respeito à independência e ao equilíbrio entre os Poderes e sem nenhum tipo de blindagem. Defender as instituições democráticas não é defender pessoas, mas garantir que elas funcionem, prestem contas à sociedade e que ninguém esteja acima da lei”, concluiu.