A gazaficação do Líbano

Desde que Israel retomou seu ataque ao Líbano em 2 de março, mais de 1,2 milhão de pessoas foram deslocadas e mais de 2.500 acabaram mortas. Comunidades inteiras foram expulsas de suas casas. Vilarejos foram arrasados. Famílias ficaram sem nada, sem ter para onde voltar. Ao longo da chamada “linha amarela” — a zona militarizada que corta o sul do Líbano — moradores descrevem-se como abandonados, presos entre bombardeios contínuos e sem qualquer proteção significativa. Enquanto isso, os perpetradores documentam tudo para o mundo ver.

O que estamos testemunhando agora é a “gazificação” do Líbano: destruição em larga escala da infraestrutura civil, deslocamento em massa e operações militares contínuas em áreas povoadas, juntamente com o uso indiscriminado de fósforo branco. As Nações Unidas alertaram que os ataques de Israel no Líbano podem já constituir graves violações do direito internacional humanitário. No entanto, até o momento, não houve nenhum esforço internacional sério para deter essa onda de destruição, assim como não houve nenhuma tentativa coordenada significativa para impedir o genocídio em Gaza. O governo do Reino Unido não fez nada para acabar com o delírio de Israel de que pode agir impunemente.

Este é precisamente o tipo de situação que a Carta da ONU foi concebida para evitar — impondo limites ao uso da força e tornando a proteção da paz e da segurança internacionais uma obrigação fundamental. O direito internacional humanitário existe para garantir que, mesmo em tempos de guerra, haja certos limites que não podem ser ultrapassados. É impossível observar o que está acontecendo no sul do Líbano e concluir que esses princípios estão sendo respeitados.

O Reino Unido é signatário das Convenções de Genebra e está vinculado pelo Artigo 1º Comum, que exige não apenas que os Estados cumpram o direito internacional, mas também que tomem medidas para garantir que outras nações o façam. O direito internacional não se impõe sozinho. Ele depende da disposição dos Estados em defendê-lo quando suas normas estão ameaçadas. No entanto, em vez de tomar medidas significativas, o governo trabalhista se limita a emitir declarações tímidas de “preocupação”, apelos à “moderação” e pedidos de “desescalada”, como se tudo isso fosse uma questão de imagem, e não de direito — ou mesmo de princípios morais básicos.

Uma resposta juridicamente coerente ao ataque de Israel ao Líbano exigiria uma abordagem completamente diferente: a imposição de sanções eficazes; a suspensão das exportações de armas; o apoio a investigações internacionais sobre potenciais crimes de guerra; e a tomada de medidas concretas para garantir um cessar-fogo real, em oposição a um cessar-fogo ilusório que permite aos israelenses continuarem seus bombardeios e o deslocamento em massa de civis. Exigiria também o cumprimento das fronteiras internacionalmente reconhecidas, que as Forças de Defesa de Israel (IDF) transgridem repetidamente.

O Líbano não pode ser tratado como uma crise isolada. Reflete um colapso mais amplo nas estruturas do direito internacional. Os princípios jurídicos são agora invocados retoricamente, mesmo quando os Estados devastam populações civis sem qualquer responsabilização. Se isso continuar, as consequências irão muito além do Líbano, corroendo as proteções legais das quais os civis em todo o mundo dependem em tempos de guerra.

O governo do Reino Unido não sofre de falta de conhecimento. Sabe perfeitamente o que está acontecendo. Sua falha reside na falta de coragem política básica.