Ministério Público arquiva investigação, mas torna as informações disponíveis. Ex-presidente morreu em 1976, em acidente

Por Vitor Nuzzi, da RBA

final da tarde de 22 de agosto de 1976, um domingo, o ex-presidente Juscelino Kubitschek viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro, no Opala conduzido pelo fiel motorista Geraldo Ribeiro. Na altura do km 165 da rodovia Dutra, perto de Resende (RJ), um acidente acabou com a vida de ambos. E abriu uma dúvida histórica, que provavelmente será eterna. Até hoje, não são poucas as pessoas que defendem a tese de morte não acidental.

Uma investigação encerrada há poucos meses mantém esse ponto de interrogação.
Existem razões para suspeitas. Em um intervalo de nove meses, morreram três dos principais adversários da ditadura. Depois de JK, o também ex-presidente João Goulart, em dezembro de 1976, no exílio argentino. Em maio do ano seguinte, foi a vez do ex-governador Carlos Lacerda, no Rio de Janeiro.

Os três haviam superado divergências e constituído a Frente Ampla contra o regime autoritário. De uma hora para outra, a oposição perdia nomes importantes de contestação.

Presidente de 1956 a 1961, Juscelino era senador por Goiás quando foi cassado pela ditadura, perdendo os direitos políticos

Jango morreu oficialmente do coração. No período recente, devido a suspeitas de envenenamento, seu corpo foi exumado, mas a perícia foi inconclusiva. Essa também foi a explicação para a morte de Lacerda, poucos meses depois.

Conclusões opostas

A morte de JK foi investigada tanto pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como pelo colegiado criado na Câmara Municipal de São Paulo. As conclusões foram opostas. A CNV concluiu que JK e seu motorista tiveram morte acidental, enquanto a comissão paulistana sustenta que houve assassinato, apresentando no relatório evidências de “atentado político”, incluindo mais de 100 itens que questionam a versão oficial.

O colegiado afirma que Geraldo, o motorista, foi alvejado e levou um tiro pouco antes do acidente. Na exumação, 20 anos depois, o corpo apresentava perfuração no crânio compatível com tiro de arma de fogo. Mas, segundo a CNV, se tratava de um cravo metálico para fixar o revestimento do caixão.

Verdade impossível

Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), determinou que o inquérito civil sobre o caso da morte de JK fosse tornado público. Conclusão: segundo o MPF, “a verdade dos fatos é impossível de ser alcançada diante das falhas nas investigações”, que duraram seis anos. Foi o Núcleo de Apoio Operacional da 2ª Região (Naop2) que homologou o pedido de arquivamento e sugeriu que os resultados da apuração se tornassem públicos. Para o MPF, as provas coletadas ajudam a esclarecer parte da história.

Por exemplo, o motorista Josias de Oliveira é considerado inocente. Ele dirigia o ônibus da viação Cometa que atingiu o carro de JK, que, descontrolado atravessou o canteiro e foi se chocar com uma carreta do outro lado da rodovia.

“É impossível afirmar ou descartar que o veículo (o ônibus) tivesse sido sabotado, ou mesmo que o motorista tivesse sofrido um mal súbito ou sido envenenado, vez que não há elementos materiais suficientes para apontar a causa do acidente ou que expliquem a perda do controle do automóvel.”

Operação Condor

Também é possível sustentar que a governo monitorava os passos de Juscelino, “trocando inclusive informações sobre ameaças políticas aos regimes do Cone Sul com outros países da região”.

Operação Condor

Era a época da Operação Condor, que uniu as ditaduras sul-americanas para perseguir opositores. Além disso, depoimentos apontam falhas na análise técnica do episódio.
Laudo de 2019 do engenheiro Sergio Ejzenberg, a pedido do MPF, por exemplo, aponta “uma sucessão de falhas” nos laudos da Criminalística, com avarias “indevidamente associadas” ao acidente. Além disso, um desvio inicial que o automóvel teria sofrido não teve explicação técnica – e a ocorrência foi suprimida em laudo suplementar. “Ainda mais inexplicável do que a rota de colisão do OPALA é o fato de que o automóvel seguiu por quase 50 metros até o local da colisão frontal, sem que durante esse trajeto seu motorista tivesse instintivamente aplicado frenagem emergencial”, afirma ainda o engenheiro.

Pouco sobrou do veículo onde o ex-presidente viajava (Arquivo EBC)

Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, as investigações “são relevantes ao resgate da memória e da verdade referentes ao período da ditadura”. Presidente de 1956 a 1961 (e possível candidato em 1965, se as eleições não tivesse sido canceladas), Juscelino era senador quando teve o mandato cassado, perdendo os direitos políticos. Quando morreu, estava a 20 dias de completar 74 anos.

Depois de velado no Rio de Janeiro, na sede da extinta revista Manchete, o corpo de JK foi sepultado no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, já depois das 23h de 24 de agosto. Uma multidão acompanhou o cortejo do fundador da capital federal. Cinco anos depois, ainda na ditadura, foi inaugurado em Brasília o Memorial JK. Ele também saiu da vida para entrar na história.

Confira aqui as apurações do inquérito.