Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, no dia (1º/4), a cerimônia de transmissão de cargo da ministra Macaé Evaristo para a então secretária-executiva da pasta, Janine Mello. A nova ministra é nascida em Anápolis, teve passagem pela Casa Civil da Presidência da República. Na ocasião, também foi anunciada a nova secretária-executiva do ministério, Caroline Reis, servidora com trajetória consolidada no ministério e referência na área há mais de uma década.
A solenidade reuniu secretárias e secretários, autoridades, servidores, colaboradores e convidados, em um ato marcado pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido e pela reafirmação do compromisso com a continuidade das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos.
A transição ocorre em um contexto de consolidação das principais agendas do ministério e sinaliza a manutenção de iniciativas voltadas à garantia de direitos, à redução das desigualdades e ao fortalecimento da democracia.
- Ao transmitir o cargo, Macaé Evaristo destacou o papel central das equipes do ministério na concretização das políticas públicas e na defesa dos direitos humanos no país. “Tudo que a gente faz aqui não se torna concreto na vida das pessoas se não for pelo trabalho e pelo engajamento de cada trabalhador e trabalhadora deste ministério. É um compromisso que vai além do serviço público, é um compromisso com a democracia, com a soberania nacional e com a garantia de direitos”, afirmou.
A ministra também ressaltou que a agenda de direitos humanos deve ser compreendida como uma construção concreta, diretamente ligada à vida da população brasileira. “Direitos humanos não são uma ideia abstrata. É na política pública que a gente garante existência, dignidade e enfrenta as desigualdades e as múltiplas formas de opressão ainda presentes na nossa sociedade”, disse.
Durante sua fala, Macaé relembrou iniciativas conduzidas pela pasta, como ações voltadas à população em situação de rua, à população migrante, à população LGBTQIA+ e à proteção de crianças e adolescentes, além da aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Também enfatizou o diálogo com movimentos sociais como elemento estruturante da atuação do ministério.
Ao se dirigir à nova titular da pasta, Macaé destacou a importância da continuidade do trabalho e da defesa do serviço público.
“A nossa luta como servidores é também a luta pela defesa do Estado. São os servidores que garantem, no dia a dia, a efetividade das políticas públicas e a defesa dos direitos humanos em todo o país”, afirmou.
Experiência
Janine é cientista política formada pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em ciência política e doutora em sociologia política pela mesma instituição. É servidora pública federal de carreira, atuando como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2007. Já passou por cargos de direção e assessoramento ministerial no Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e na Casa Civil da Presidência da República. A gestora estava, desde janeiro de 2023, exercendo a secretaria-adjunta de Políticas Sociais da Secretaria Especial de Avaliação Governamental da Casa Civil. Ao longo de sua trajetória profissional na administração pública, atuou em políticas públicas estratégicas para o Governo Federal como o Plano Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Territórios da Cidadania.
Agência Gov – Foto: Clarice Castro/MDHC